| Projeto: |
|
PDL 29 05/07/2021 (ver documento) |
| Processo: |
|
02-29/2021
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPDL0029-2021 |
| Promovente: |
|
Celso Giannazi |
| Ementa: |
|
SUSTA INTEGRALMENTE A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 02 DE JULHO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO" |
| Assunto: |
|
AULA / CORONAVIRUS / COVID 19 / EDUCACAO / ENSINO MUNICIPAL / ENSINO PRESENCIAL / ESCOLA MUNICIPAL / INSTRUCAO NORMATIVA SME 026/2021 / PANDEMIA / PRESENCA / PROFESSOR / PROFISSIONAL DE EDUCACAO / RETORNO / REVOGACAO / RISCOS / SERVIDOR DO ENSINO / SUSTACAO / TELETRABALHO / VACINA CONTRA COVID 19 / VACINACAO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ |
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 05/07/2021 | Encaminhado em 06/07/2021 | | SGP42 | Recebido em 06/07/2021 | Encaminhado em 06/07/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 06/07/2021 | Encaminhado em 06/07/2021 | | PRESID | Recebido em 06/07/2021 | Encaminhado em 06/07/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 06/07/2021 | Encaminhado em 06/07/2021 | | PRESID | Recebido em 06/07/2021 | Encaminhado em 06/07/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 06/07/2021 | Encaminhado em 13/07/2021 | | CCJ | Recebido em 13/07/2021 | Encaminhado em 04/11/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 19/11/2021 | |
|
| Encerramento: |
|
04/11/2021. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |